OEA e seus benefícios para a cadeia logística

Reforçar a competividade logística do Brasil, gerando melhores oportunidades de negócios, criação de riquezas, novos empregos e melhoria na qualidade de vida das pessoas. Este objetivo, além de nobre, está cada vez mais presente nas normas e regulações do país. Exemplo disso é a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA) que busca oferecer mais segurança e confiabilidade às operações da cadeia logística de comércio internacional.

Ao ser certificada pela Receita Federal como OEA, uma empresa passa a ser classificada como operador de baixo risco, confiável, capaz de gerir bem os riscos relacionados à segurança das cargas e à conformidade tributária e aduaneira – recebendo benefícios da Aduana Brasileira capazes de promover maior agilidade e previsibilidade das cargas nos fluxos importação ou exportação. Este ganho é estratégico, pois ao aumentar o grau de confiança das empresas, novos negócios e parcerias são estimulados, promovendo o desenvolvimento e aumentando a vantagem competitiva dos operadores.

Quem pode ser certificado

Criada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), a OEA foi regularizada no Brasil em 2015 como sendo um modelo moderno de controle aduaneiro que consiste no reconhecimento da Receita Federal de que o operador preenche todos os requisitos necessários para certificação. A adesão ao programa é voluntária e serve como estímulo para que mais empresas negociem com determinado operador, afinal obter a certificação demonstra a qualidade dos serviços prestados e o comprometimento com altos padrões de segurança e conformidade aduaneira.

A certificação OEA é voltada para intervenientes que estejam envolvidos em operação de comércio exterior na movimentação internacional de cargas. E isto não contempla apenas grandes empresas, afinal um diferencial do programa é incentivar a adesão crescente de operadores econômicos de pequeno e médio porte.

Assim, os principais perfis que podem requerer a certificação são: importador, exportador, transportador, agente de carga, depositário de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado, depositário em recinto especial para despacho aduaneiro de exportação, bem como operadores portuários e aeroportuários.

Principais benefícios

O programa OEA gera diversos benefícios para operadores e seus clientes ao aperfeiçoar a gestão de riscos em operações aduaneiras, aumentando o nível de confiança entre operadores econômicos, sociedade e Receita Federal – o que se traduz num ambiente mais próspero para negócios de importação e exportação que beneficia o país.

Os clientes atendidos por operadores econômicos autorizados têm prioridade no tratamento de suas cargas, bem como percentual reduzido de seleção de cargas para conferência física, tornando o fluxo muito mais ágil, reduzindo o tempo gasto nas operações de entrada e saída de mercadorias do país, além de influenciar positivamente no cumprimento de prazos.

A certificação OEA também é sinal de destaque no mercado internacional e ter um fornecedor certificado faz toda a diferença, pois além da segurança que ele oferece, demonstra que há um compromisso profundo com as melhores práticas existentes – e isso será bem visto pelo mercado. Há também a certeza de que toda a legislação relacionada a desembaraço aduaneiro está sendo devidamente cumprida, com o aval estratégico da Receita Federal que atestou a capacidade do operador econômico.

A modernização dos processos aduaneiros também gera uma melhor relação com órgãos regulatórios de comércio exterior, facilita a geração de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre países e identifica novos padrões que otimizem e elevem o nível de funcionamento da cadeia logística nacional.

OEA no Brasil

Dados divulgados pela Receita Federal apontam que até julho deste ano, os OEA representaram 26,69% em quantidade de declarações registradas no mês (importação + exportação) e 25,29% em valor FOB. Mesmo sendo ainda um percentual pequeno de empresas em relação ao total de pessoas jurídicas atuantes no Brasil, a representatividade dos exportadores e importadores certificados como OEA tem crescido no país. Estudo divulgado pela Confederação Nacional das Indústrias mostrou que o programa OEA deve, até 2030, adicionar mais de 50 bilhões de dólares ao Produto Interno Bruto do Brasil graças ao aumento de competitividade.

Agilizar os processos de importação e exportação de mercadorias é uma tendência global, por isso devemos observar cada vez mais um número maior de operadores sendo certificados como OEA.

Na Bahia, desde 2019 a Clia Empório é certificada como operador econômico autorizado e, desde então, tem garantido a seus clientes operações ágeis, seguras e comprometidas com os mais rigorosos critérios de conformidade aduaneira reconhecidos pelo governo brasileiro.